Sim, quem tem Insuficiência Renal Crônica pode ter direito a três benefícios previdenciários, desde que cumpra os requisitos:
🔹 Aposentadoria por Invalidez
Este benefício é concedido para segurados que não têm mais condições de exercer qualquer atividade laboral, de forma permanente. Para isso, é necessário:
✅ Comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho por meio de perícia médica do INSS.
✅ Ter contribuído para o INSS por, no mínimo, 12 meses (carência), salvo em casos de doenças graves previstas em lei, que podem dispensar essa exigência.
🔹 Auxílio-Doença
Indicado para segurados que estão temporariamente incapazes de trabalhar devido à Insuficiência Renal Crônica. Os requisitos são:
✅ Comprovar a incapacidade temporária para o trabalho através de perícia médica do INSS.
✅ Ter cumprido a carência mínima de 12 meses de contribuição, salvo nos casos de doenças graves isentas dessa exigência.
🔹 BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada)
Diferente dos benefícios anteriores, o BPC não exige contribuição ao INSS e é voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Para ter direito:
✅ A pessoa deve comprovar que a deficiência, como a insuficiência renal crônica, causa impedimentos de longo prazo para sua participação plena e efetiva na sociedade.
✅ A renda familiar por pessoa deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente (mas pode ser flexibilizada conforme decisão judicial ou avaliação social).
💡Dica importante
Quem precisa de hemodiálise pode ter direito à aposentadoria por invalidez sem precisar cumprir o tempo mínimo de contribuição.