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Direito previdenciário · Pensão por morte

Pensão por morte: quem tem direito e quais documentos apresentar

Após a perda de alguém da família, entender os direitos pode parecer difícil. O escritório acolhe suas dúvidas, analisa os documentos e cuida do pedido de pensão por morte, acompanhando cada etapa com atenção e clareza.

Atendimento presencial em Paraíso do Tocantins e online

Conversar sobre meu caso
Ilustração de duas mulheres conversando, uma apoiando a outra
Um olhar para o seu momento

Quando procurar orientação

Esclarecer a situação dos dependentes

Entenda quem da família pode ter direito à pensão por morte e quais documentos ajudam a comprovar o vínculo com a pessoa falecida e a dependência econômica, quando necessária.

Organizar os documentos

O escritório orienta sobre os documentos necessários, analisa as provas e organiza o pedido de pensão por morte conforme a situação da sua família.

Analisar uma negativa

Se o INSS negou a pensão por morte, o escritório analisa a decisão e seus documentos para identificar o motivo e avaliar as possibilidades de reverter esse indeferimento.

Escuta, análise e orientação

Como funciona o atendimento

  1. Conte sua história

    Agende seu atendimento e conte sobre sua relação com a pessoa falecida, a situação da família e se já houve algum pedido de pensão por morte.

  2. Análise dos documentos

    O escritório analisa os documentos da pessoa falecida e dos dependentes para verificar o direito à pensão e identificar se é necessário complementar as provas.

  3. Conheça os próximos passos

    Você recebe uma explicação clara sobre as possibilidades do seu caso e como o escritório poderá conduzir o pedido ou, se houve uma negativa, avaliar a possibilidade de reverter essa situação.

Para começar a conversa

Documentos que podem ajudar

Esta é uma lista inicial. A documentação necessária varia conforme sua situação e o serviço procurado, e será orientada durante o atendimento.

Não precisa ter tudo em mãos para fazer o primeiro contato.

  • Documentos pessoais de quem solicita e da pessoa falecida
  • Certidão de óbito
  • Documentos que comprovem o vínculo familiar ou a condição de dependente
  • Documentos previdenciários da pessoa falecida disponíveis
  • Decisão do INSS, se houver
Antes de decidir

Dúvidas sobre pensão por morte

01Todo familiar tem direito à pensão por morte?

Não. O parentesco, por si só, não garante o benefício. É preciso se enquadrar como dependente pelas regras previdenciárias. O escritório analisa o vínculo com a pessoa falecida e a situação da família para verificar quem pode ter direito.

02Não éramos casados no papel. Posso ter direito à pensão?

Sim. Quem vivia em união estável pode ter direito à pensão por morte, mesmo sem casamento no papel. É necessário comprovar a união na data do falecimento e atender aos demais requisitos do benefício. O escritório analisa sua história e os documentos para avaliar esse direito.

03A pessoa falecida não era aposentada. Mesmo assim posso receber?

Sim, pode haver direito. A pessoa falecida não precisava estar aposentada, mas, em regra, deveria estar protegida pelo INSS na data do falecimento, ou seja, ter qualidade de segurado.

04Posso receber pensão por morte junto com minha aposentadoria?

Sim. É possível receber os dois benefícios, mas pode haver redução no valor de um deles. Quando essa regra se aplica, você recebe integralmente o benefício mais vantajoso e uma parte do outro.

Esclarecer minha dúvida

Conteúdo informativo. As possibilidades e os próximos passos dependem da análise individual.

Informações oficiais para consulta:

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